Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação: Movimento Palco – Associação Cultural e de Artes Performativas dos Jovens de Almeirim
• NIF: 516877720
• Endereço: Rua Prof. Dr. António Manuel Baptista – 2080 Almeirim
• Email: geral@movimento-palco.pt
• Telefone: 910158415

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante os serviços utilizados:

• Formulário de contacto / pré-inscrição: nome, endereço de email, número de telefone (facultativo) e mensagem.
• Inscrição como sócio: nome completo, data de nascimento, NIF, morada, endereço de email e número de telefone.
• Compra de bilhetes / pagamentos: os dados de pagamento são processados diretamente pela plataforma de pagamento (ifthenpay, SIBS ou equivalente) e não são armazenados nos nossos servidores.
• Dados de navegação: endereço IP (anonimizado), browser, sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita, para fins de análise estatística anónima.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Finalidade	Base Legal (RGPD)
Resposta a pedidos de contacto	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Gestão de inscrições e quotas de sócio	Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Processamento de pagamentos	Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Envio de informações sobre atividades (newsletters)	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a))
Análise estatística anónima do site	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Cumprimento de obrigações legais	Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))

4. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha:

• Mensagens de contacto: 2 anos após a última interação.
• Dados de sócio: enquanto a inscrição se mantiver ativa e, após cessação, pelo período legalmente exigido (mínimo 5 anos para efeitos contabilísticos e fiscais).
• Dados de pagamento: conforme os prazos definidos pela plataforma de pagamento e legislação aplicável.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento (ifthenpay / SIBS) — para processamento de transações;
• Prestadores de serviços de email — para envio de confirmações e notificações;
• Autoridades competentes — quando obrigados por lei.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e ao cumprimento do RGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: saber quais os dados que tratamos sobre si;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Eliminação: solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido");
• Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para geral@movimento-palco.pt. A resposta será dada no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Cookies

Este website utiliza cookies de sessão essenciais para o seu funcionamento (ex.: CSRF, sessão de utilizador) e cookies de análise estatística anónima (sem rastreio individual). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.

Pode desativar os cookies no seu browser, embora isso possa afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo comunicações encriptadas via HTTPS/TLS.

9. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a sua consulta regular.

Última atualização: 05 de maio de 2026